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Eleições 2018: a urna eletrônica é realmente segura?

Edu

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Eleições 2018: a urna eletrônica é realmente segura?

 urna-eletronica-mao.jpg

2018 é um ano de importantes decisões para o nosso futuro. Num país atolado em uma crise política e econômica, onde a corrupção e o desemprego estampam diariamente as manchetes dos jornais, o cidadão brasileiro irá às urnas em outubro à procura de uma solução para este cruel cenário. Iremos votar para os cargos de presidente, governador, senador e deputados da esfera estadual e federal.

O fato é que desde as eleições de 2014 o Brasil vem se tornando cada vez mais polarizado. A disputa acirrada voto a voto põe em xeque o instrumento central da democracia brasileira: a urna eletrônica. A ideia de desenvolver um sistema eletrônico capaz de contar os votos surgiu no fim da década de 1980. O propósito era para que o processo de contagem fosse mais ágil, além de mais seguro e confiável.

Naquela época, algumas artimanhas eram bastante conhecidas, como o famoso voto formiguinha, onde o eleitor ia para a votação munido de uma cédula falsificada, votava com ela e depois pegava a cédula verdadeira para fazer outras falsificações. A apuração dos votos também apresentava fraudes que colocavam em risco a democracia. A ideia da urna foi amadurecendo e em 1996 os brasileiros conheciam as primeiras urnas. Hoje o Brasil figura no mundo como o único país a possuir um sistema eleitoral 100% eletrônico.

Em 2014, logo após a eleição, o Supremo Tribunal Eleitoral (TSE) recebeu diversas denúncias de irregularidades apresentadas nas urnas. Nas redes sociais internautas propagavam relatos de que determinado candidato não aparecia na urna quando digitado seu número. Até mesmo um vídeo com a urna sendo filmada (o que é crime) surgiu mostrando problemas ao digitar. Um dos partidos inclusive pediu auditoria das urnas, o resultado apresentado um ano depois pelo TSE, no entanto, mostrou total lisura das urnas.

O professor da Unicamp Diego Aranha é um especialista em criptografia e segurança computacional. Em 2012 Diego foi convidado pelo TSE para realizar testes de segurança do sistema eletrônico de votação. Apesar do pouco tempo dado pelo TSE para que sua equipe testasse a urna, várias falhas de segurança foram encontradas.

Segundo entrevistas dadas pelo professor, uma das maiores falhas envolviam o sigilo do voto. A urna eletrônica foi desenvolvida de modo a embaralhar os votos de forma aleatória, como no voto impresso onde as cédulas vão caindo na urna e no final não se sabe a ordem de votação. No entanto, após eleição simulada durante os testes, foi possível saber a ordem da votação e com poucas informações externas era possível saber como votou cada eleitor. Isso é muito grave, mas as falhas não pararam por aí. Foram descobertas várias falhas nos mecanismos que protegem o software de manipulação. Basicamente todas as urnas compartilhavam de um mesmo segredo que era armazenado de forma insegura. Fazendo uma analogia, é como se existisse uma chave mestra que abrisse as portas de todas residências de uma cidade e que era guardada debaixo de um tapete. Em resumo, bastava um agente interno ou externo de má índole para manipular toda eleição.

No final de 2017 Diego participou de novos testes de segurança e novamente novas falhas foram encontradas. De acordo com o mesmo, as falhas anteriores foram revisadas e o sistema foi aprimorado. No entanto, ainda foram encontradas diversas vulnerabilidades no código fonte das urnas. O trabalho de Diego e sua equipe se concentrou principalmente em injetar um código de autoria deles que conseguisse manipular de várias formas a votação, tendo conseguido este feito.

É necessário destacar que mais uma vez os testes foram realizados em um período muito curto, os profissionais não tiveram tempo de testar todo o sistema de segurança. Sobre esse fato cabe aqui registrar a opinião deste autor que não concorda com essa prática do TSE. Se o tribunal quisesse transparência, deveria estender os testes para o período que fosse necessário para realizar todas as análises. Contrapondo o tempo que as urnas ficam paradas sem utilização com os míseros dias para testes, o que vejo é um interesse superficial do TSE em descobrir falhas.

Pensar num sistema 100% seguro e eficaz beira o impossível. O que deve ser melhorado além da segurança é a forma como os votos são apurados. Um sistema totalmente eletrônico faz com que somente uma pequena parcela da sociedade formada por programadores e técnicos consigam conferir as urnas. O eleitor então não consegue saber se realmente seu voto, ou melhor, seu desejo de manifestação democrática foi registrado.

A Alemanha passou por um processo de desconfiança similar ao do Brasil. Até 2004 o país utilizava urnas semelhantes as brasileiras. Porém, devido às falhas de segurança encontradas o sistema não foi considerado seguro. Além disso, em 2005 a justiça alemã considerou a utilização de urnas eletrônicas inconstitucional, visto que uma eleição pública implica que qualquer cidadão possa gozar de meios para averiguar a contagem de votos, sem possuir, para isso, conhecimentos especiais.

 As eleições deste ano no Brasil estavam marcadas para acontecerem por meio das urnas eletrônicas e com a impressão do voto. O eleitor após confirmar seu voto na urna, acompanharia a impressão de seu voto que em seguida seria depositado em um local fechado, não havendo contato entre o eleitor e o registro impresso. Dessa maneira a sociedade teria uma nova ferramenta para conferencia. Contudo, nesta última quarta-feira (06/06) o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a adoção do voto impresso alegando que esta ação colocaria em risco o sigilo e a liberdade do voto, o que segundo o tribunal, violaria a Constituição.

Essa decisão do STF deverá ser revista no futuro, pois a medida de impressão dos votos partiu do Congresso Nacional que representa o desejo do povo e por isso deveria ser respeitada. Instituições de segurança como a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) destacaram a importância do voto impresso para a garantia da segurança das eleições. O debate deve continuar e a sociedade deve se manifestar.

Caro leitor, qual a sua opinião sobre o voto eletrônico? Deixe o seu comentário!



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